Aviso legal
1. Titular do sítio
O sítio signaplan.com e o serviço SaaS SignaPlan são operados por Francisco Navarro Hernández (NIF/CIF 18461268L), Calle La ermita 23, Teruel. Correio de contacto: paconavarro.fsn@gmail.com.
Para qualquer consulta relativa a este aviso, contacte paconavarro.fsn@gmail.com.
2. Objeto
Este aviso regula o acesso e o uso da web comercial, da criação de contas e dos espaços de cliente sob subdomínio ou domínio próprio ligados ao SignaPlan (planeamento de obra, pessoal, frota e registo de jornada).
3. Condições de uso
O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do sítio e do serviço, a não introduzir informação falsa e a não tentar aceder a espaços de outras organizações. O acesso a cada espaço de cliente fica restrito a utilizadores autorizados por essa organização.
4. Propriedade intelectual
O software, a marca SignaPlan, os textos, desenhos e demais conteúdos do serviço estão protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração não autorizada.
5. Responsabilidade
O SignaPlan trabalha para manter o serviço disponível e seguro, sem poder garantir uma disponibilidade ininterrupta. O cliente é responsável pelo uso que fizer do seu espaço, das credenciais dos seus utilizadores e da veracidade dos dados que introduzir (incluindo dados de trabalhadores).
6. Lei e foro
Este aviso rege-se pela lei espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do titular, salvo norma imperativa em contrário (em particular, consumidores).